Seminários Técnico-Ambiental e Jurídico-Fiscal

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou o Seminário Técnico-Ambiental e o Seminário Jurídico-Fiscal da 1ª Licitação de Partilha de Produção no dia 17/09. Os eventos ocorreram no Hotel Rio Othon Palace, no Rio de Janeiro.

 

Abaixo, estão disponiveis as apresentações realizadas nos seminarios da 1ª Licitação de Partilha de Produção.

Seminário Técnico-Ambiental:

 

» Avaliação geológica do prospecto Libra

» Avaliação geológica do prospecto Libra (english version)
Eliane Petersohn, Superintendente de Definição de Blocos

 

 

Seminário Jurídico-Fiscal:

 

» A base legal para as licitações de partilha e o impacto do novo modelo nos instrumentos regulatórios da ANP
Tiago Macedo, Procurador Federal da AGU e Procurador-geral da ANP

 

» Aspectos gerais do edital de licitação
Claudia Rabello, Superintendente de Promoção de Licitações

 

» Aspectos jurídicos do contrato de partilha de produção
Olavo Bentes, Procurador Federal da AGU e Subprocurador-geral da ANP

 

» Aspectos gerais do contrato de partilha de produção
André Regra, Assessor da Superintendência de Promoção de Licitações

 

» Política de fomento à P&D nos contratos de partilha de produção
Anália Ferreira, Assessora da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico

 

» Política de conteúdo local para contratos de partilha de produção
Marcelo Mafra, Coordenador de Conteúdo Local

 

 

 


 

 

A ANP comunica aos agentes do setor de petróleo e gás natural interessados em participar da 1ª Licitação de Partilha de Produção que realizará os Seminários Técnico-Ambiental e Jurídico-Fiscal no dia 17 de setembro de 2013. Os eventos serão realizados no hotel Rio Othon Palace, situado na Av. Atlântica nº 3264, Copacabana, Rio de Janeiro-RJ.

 

O Seminário Técnico-Ambiental tem por objetivo apresentar a avaliação geológica da área de Libra, que será ofertada na 1ª Licitação de Partilha de Produção.

O Seminário Jurídico-Fiscal tem por objetivo tratar da legislação e dos instrumentos licitatórios da 1ª Licitação de Partilha de Produção (Edital e Contrato de Partilha de Produção), e apresentar aspectos gerais sobre qualificação e habilitação de empresas; pesquisa, desenvolvimento e inovação; e conteúdo local.

O formulário para pré-cadastro nos eventos foi retirado do ar às 17 horas do dia 13 de setembro de 2013. O pré-cadastro tem por objetivo otimizar o credenciamento, mas não assegura prioridade de presença no auditório. Todos os interessados, tanto os que se cadastraram previamente como os não o fizeram, deverão se credenciar, e a permissão de acesso ao auditório será por ordem de chegada. O credenciamento será realizado no dia 17 de setembro de 2013 no local do evento, hotel Rio Othon Palace, das 8 às 9 horas.

 

Veja a programação completa do evento.

 

 





© Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - 2015