Assinatura do Contrato

O contrato de partilha de produção foi assinado no dia 02 de dezembro de 2013, em Brasília. A cerimônia de assinatura contou com a presença da Presidente da República, Dilma Rousseff.

 

Veja o extrato do contrato de partilha de produção publicado no Diário Oficial da União.

 

 


 

Conforme previsto na seção 6 do edital da 1ª Licitação de Partilha de Produção, as empresas integrantes do consórcio vencedor devem atentar para os requisitos necessários à assinatura do contrato de partilha de produção.

 

Os documentos exigidos para assinatura do contrato estão dispostos na tabela 12 do edital de licitação.

 

O cronograma para a assinatura do contrato de partilha de produção foi aprovado com base na Resolução de Diretoria nº 1234, de 13 de novembro de 2013, e publicado no D.O.U. de 14/11/2013, a saber:


Evento
Data
19/11/2013
22/11/2013
25/11/2013
27/11/2013
02/12/2013



 


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