Chamada Pública

Publicado Edital de Chamada Pública para Contratação de Capacidade de Transporte de Gás Natural

 

A ANP aprovou e publicou no DOU de 14.08.2014 a versão final do Edital de Chamada Pública nº 01/2014. Na chamada pública procura-se identificar os potencias carregadores e dimensionar a demanda efetiva, permitindo a contratação de capacidade de transporte do gasoduto de forma transparente e não discriminatória. Nessa etapa também é definida a tarifa máxima a ser aplicada aos carregadores interessados na contratação de capacidade de transporte.

 

Durante o período de 06 a 26 de julho, a ANP recebeu, através de Consulta Pública, contribuições à versão preliminar do Edital. Após a realização da Audiência Pública nº 08/2014, as contribuições foram apreciadas e aquelas consideradas pertinentes foram utilizadas para aperfeiçoar o Edital.

 

O Edital de Chamada Pública contém: (i) procedimentos para solicitação de capacidade de transporte; (ii) cronograma do processo; (iii) regras para alocação de capacidade; (iv) metodologia aplicável ao redimensionamento do gasoduto de referência e estrutura tarifária; (v) estrutura e cálculo de tarifas para contratação de capacidade; e (vi) cláusulas essenciais da minuta de contrato padrão a ser celebrado entre os carregadores e os transportadores.

 

Ao fim de todo o processo de Chamada Pública, os carregadores vencedores assinarão Termo de Compromisso de compra de capacidade com a ANP, que constará como anexo do Edital de Licitação do Gasoduto de Transporte entre os municípios de Itaboraí e Guapimirim, no estado do Rio de Janeiro.

 

Para obter mais informações sobre o processo de Chamada Pública, consulte página específica no sítio da ANP.

 

 


 

ANP realiza Consulta Pública para Edital de Chamada Pública de gasoduto.


A ANP realiza, de 06/06/14 a 26/06/2014, consulta pública sobre a minuta de edital para chamada pública para contratação de capacidade de transporte de gás natural referente ao gasoduto Itaboraí-Guapimirim e sobre planilha de cálculo tarifário para esse gasoduto.

 

A audiência pública está agendada para o dia 15/07/14.

 

Confira aqui o aviso publicado no DOU em 05/06/14.

 

Para detalhes sobre a consulta e audiência pública, clique aqui.

 

 

 

 

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