Consulta Pública e Audiência Pública

 

Consulta Pública e Audiência Pública nº30/2014 - Realizada a audiência pública do pré-edital e da minuta do contrato da 1ª Licitação para Transporte de Gás Natural.

 

Realizada em 24/02/2015, conforme cronograma oficial, a audiência Pública nº30/2014 teve como principal objetivo obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e a minuta do contrato da 1ª Licitação para Transporte de Gás Natural.

 

O evento ocorreu no auditório da ANP, na cidade do Rio de Janeiro. A Mesa Diretora foi presidida pela Superintendente de Promoção de Licitações, Claudia Rabello, secretariada pelo Superintendente Adjunto de Promoção de Licitações, Marcelo Castilho, e foi composta também pelo Procurador Geral da ANP, Tiago Macedo, representando a Procuradoria Federal.

 

O Diretor da ANP, Helder Queiroz, fez a abertura do evento , destacando a importância da audiência pública num contexto de mudança do marco regulatório para outorga da atividade de transporte de gás, a partir da aprovação da Lei 11.909/2009, de um modelo de autorização para um modelo de concessão. Ademais, reafirmou compromisso da ANP em prezar pela precisão técnica, pelo rigor jurídico e pela transparência.

 

Após, Claudia Rabello fez a leitura do rito formal da audiência pública e iniciou apresentação que contemplou a base legal para a outorga da atividade de transporte de gás natural, detalhou o objeto da licitação em questão, elencou as principais etapas do procedimento licitatório, mencionou os aspectos fundamentais do contrato de concessão, além de ter feito um balanço sobre as principais contribuições recebidas no período da consulta pública. Esta apresentação encontra-se disponível para download neste link.

 

Em seguida, o espaço foi aberto a participantes inscritos como expositores. O representante do Petrobras, único expositor cadastrado, fez apresentação relatando as principais contribuições enviadas sobre o pré-edital e a minuta do contrato. A apresentação encontra-se disponível aqui.

 

Após intervalo, a presidente respondeu as perguntas encaminhadas durante a sessão. Não havendo mais questões, Claudia agradeceu a participação dos presentes e encerrou a audiência pública.

 

A súmula da Audiência Pública nº 30/2014 será disponibilizada neste espaço oportunamente.

 

 


 

Consulta Pública e Audiência Pública nº 30/2014 - Comentários e sugestões recebidas na Consulta Pública.

 

No período de Consulta Pública, de 06 de janeiro a 04 de fevereiro de 2015, a ANP recebeu comentários e sugestões de 13 agentes interessados.

 

Baixe aqui os formulários recebidos pela ANP.

 

 


 

Em 05 de janeiro de 2015, foi publicado o Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública nº 30/2014 referente à 1ª Licitação para Trasnporte de Gás Natural.

 

A Consulta Pública e a Audiência Pública têm como objetivos:

 

1. Obter subsídios e informações adicionais sobre o Pré-Edital e a minuta do Contrato de Concessão da 1ª Licitação para Transporte de Gás Natural;

 

2. Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de comentários e sugestões;

 

3. Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da Audiência Pública;

 

4. Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.

 

 

O pré-edital e a minuta do contrato de concessão da 1ª Licitação para Transporte de Gás Natural estão disponíveis nos sítios eletrônicos http://www.brasil-rounds.gov.br e http://www.anp.gov.br, e nas dependências da Superintendência de Promoção de Licitações da ANP, situada na Av. Rio Branco, nº 65, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.

 

 

Consulta Pública

O prazo da Consulta Pública é de 30 (trinta) dias corridos e terminará às 17 horas do dia 04 de fevereiro de 2015.

 

 

Os comentários/sugestões ao Pré-edital e à minuta do Contrato de Concessão deverão ser encaminhados por meio de formulário padrão, no formato word, para o e-mail rodadas@anp.gov.br. A utilização do formulário é obrigatória. Não serão aceitos comentários/sugestões fora do padrão disponibilizado.

 

 

Audiência Pública

 

A Audiência Pública será realizada no dia 24 de fevereiro de 2015, no auditório do Escritório Central da ANP, situado na Av. Rio Branco, nº 65, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. 

 

O evento seguirá a seguinte programação:

 

Horário
Programação

Recepção de expositores e registro de participantes

Abertura das atividades

Exposição do tema objeto da Audiência

Pronunciamento dos inscritos por ordem de recebimento das inscrições

Intervalo

Retomada dos trabalhos com respostas às perguntas encaminhadas à mesa

Comentários finais e encerramento

 

 

A Audiência Pública nº 30/2014 será presidida pela Superintendente de Promoção de Licitações da ANP, Claudia Rabello e secretariada pelo Superintendente adjunto de Promoção de Licitações, Marcelo Castilho.

 

 

Cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública

 

Encontra-se disponível para preenchimento o formulário para pré-cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública nº 30/2014. Neste formulário, o interessado deverá informar nome, número de documento de identificação (identidade, cnh, passaporte, ou outro documento oficial com foto), empresa, telefone, e-mail e indicar a forma de participação pretendida durante a Audiência, se participante ou expositor.
 

 

ATENÇÃO! O pré-cadastro não garante participação na Audiência Pública.

 

O pré-cadastro tem por objetivo otimizar o credenciamento, mas não assegura prioridade de presença. O credenciamento será realizado no local do evento no dia 24 de fevereiro de 2015. Todos os interessados, tanto os que se cadastraram previamente como os não o fizeram, deverão se credenciar, sendo a lotação do auditório preenchida por ordem de chegada.

 

O formulário para pré-cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública nº 30/2014 será retirado do ar às 17 horas do dia 12 de fevereiro de 2015.

 

 

Interessados cadastrados como expositores:

 

Os interessados cadastrados como expositores que pretenderem fazer sua exposição utilizando recursos de informática deverão encaminhar a cópia da apresentação à ANP para o email rodadas@anp.gov.br até às 17 horas do dia 24 de fevereiro de 2015.

 

Cada exposição estará limitada ao tempo determinado pelo Presidente da Audiência e obedecerá à ordem de inscrição. O número de expositores será definido em função das inscrições realizadas e do tempo total previsto.

 

Inicialmente, será permitida a manifestação de pessoas físicas e de 1 (um) representante de cada entidade. Na hipótese de haver comentários adicionais por parte de participantes inscritos ou não como expositores, o Presidente da Audiência procederá de forma que possibilite a oitiva de todas as partes interessadas, observado o período por ele definido para tanto. Os membros da mesa poderão interpelar o depoente sobre assuntos diretamente ligados à exposição feita, sendo permitido o debate esclarecedor.

 

Todas as manifestações serão registradas por meio eletrônico de forma a preservar a integridade de seus conteúdos e o seu máximo aproveitamento como subsídios ao aprimoramento do ato regulamentar a ser expedido.

 

 

 

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