Pré-Edital e Minuta do Contrato de Concessão

O pré-edital da 1ª Licitação para Transporte de Gás Natural, cujo comunicado foi publicado no D.O.U. de 05 de janeiro de 2015 e em jornais de grande circulação, traz as regras e procedimentos para participação e o cronograma preliminar da licitação. O pré-edital passará por processo de consulta pública e audiência pública, estando sujeito a eventuais correções e aperfeiçoamentos.

 

É parte integrante do pré-edital, a minuta do contrato de concessão.

 

Os textos integrais do pré-edital e da minuta do contrato de concessão podem ser baixados nos formatos .docx e .pdf, clicando nos links abaixo. Alternativamente, é possível obter cópias dos documentos na Superintendência de Promoção de Licitações da ANP, situada na Av. Rio Branco, nº 65, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, mediante o recolhimento de GRU nos valores de R$ 10,36 (dez reais e trinta e seis centavos) para o pré-edital e R$ 5,28 (cinco reais e vinte oito centavos) para a minuta do contrato de concessão. As seguintes referências devem constar da GRU:

 

 

» Código do Recolhimento: 18855-7;

» Número de Referência: 48610.006706/2014 - 37;

» UG/Gestão: 323031/32205;

» Nome da Unidade Favorecida: Escritório Central da ANP;

» Deixar em branco o campo 'Competência';

» No campo 'Vencimento', colocar a data do pagamento;

» As demais informações são pertinentes à empresa que irá efetuar o recolhimento.

 

 

Para emitir a GRU, acesse:
https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp

 

» Pré- Edital
Versão Word (2.59 MB)
Versão PDF (2.50 MB)

 

» Minuta do Contrato de Concessão
Versão Word (379 KB)
Versão PDF ( 515 KB)

 

 

Planilha modelo de fluxo de caixa

 

Conforme previsto no pré-edital, o fluxo de caixa é um dos documentos que comporá a proposta técnica. Deverá considerar a receita anual constante da proposta financeira, assim como os gastos e as premissas utilizadas na elaboração da proposta financeira. Segue abaixo o modelo de planilha eletrônica fornecido pela ANP que deverá ser preenchido conforme instruções definidas no Anexo XXIV do pré-edital.

 

Planilha modelo de fluxo de caixa

 

 

Arquivos do Pré-Edital e
da Minuta do
Contrato de Concessão

Pré- Edital

Versão Word (2.59 MB)

Versão PDF (2.50 MB)

 

Minuta do Contrato
de Concessão

Versão Word (379 KB)

Versão PDF ( 515 KB)

 

Arquivo do Gasoduto de Referência
Planilha modelo de fluxo
de caixa
© Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - 2015