Consulta Pública e Audiência Pública - Blocos Exploratórios

Consulta Pública e Audiência Pública nº 13/2015 - Súmula e deliberações sobre as contribuições recebidas

 

A ANP avaliou a pertinência de cada contribuição recebida durante o período de consulta pública e na Audiência Pública nº 13/2015. As planilhas que consolidam as contribuições recebidas, as deliberações da ANP e suas respectivas justificativas encontram-se disponíveis para download.

 

Contribuições ao pré-edital

Contribuições à minuta do contrato

 

Também está disponível para download a Súmula da Audiência Pública nº 13/2015 realizada em 09 de julho de 2015, no auditório da Escola de Guerra Naval, na cidade do Rio de Janeiro. Este documento detalha o ocorrido no evento e traz as perguntas encaminhadas à mesa diretora com suas respectivas respostas.

 

 


 

Diretrizes adicionais de conteúdo local

 

Durante o período de análise das contribuições ao pré-edital e à minuta de contrato da 13ª Rodada de Licitações, a ANP recebeu ainda o Ofício nº 060/2015-SPG-MME, que encaminhou a Nota Técnica nº 22/2015-DEPG/SPG-MME, a qual retifica os percentuais a serem exigidos para o item Sonda de Perfuração das tabelas de compromisso de Conteúdo Local da 13ª Rodada de Licitações preconizados na Nota Técnica nº 21/2015-DEPG/SPG-MME, de 02.07.2015, para os ambientes de águas rasas de 100m a 400m de lâmina d'água e águas profundas, maiores que 400m.

 

Clique nos documentos abaixo para fazer o download dos arquivos encaminhados pelo MME.

 

Ofício nº 060/2015-SPG-MME

NT DEPG 22-2015 - CL 13ª Rodada

 

Ofício nº 057/2015-SPG-MME

NT DEPG 21-2015 - CL 13ª Rodada - 02jul2015

 

 


 

Consulta Pública e Audiência Pública nº13/2015 - Realizada a audiência pública do pré-edital e da minuta do contrato da 13ª Rodada de Licitações

 

Realizada em 09/07/2015, a Audiência Pública nº13/2015 teve como principal objetivo obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e a minuta do contrato da 13ª Rodada de Licitações.

 

O evento ocorreu no auditório da Escola de Guerra Naval, na cidade do Rio de Janeiro. A Mesa Diretora foi presidida pela Diretora Geral da ANP, Magda Chambriard e contou também com a presença dos diretores da ANP, Waldyr Barroso e José Gutman, e foi secretariada pelo Superintendente Interino de Promoção de Licitações, Marcelo Castilho, além de ser composta pelo Procurador Geral da ANP, Tiago Macedo, representando a Procuradoria Federal.

 

A Diretora Geral da ANP fez a abertura do evento, fazendo uma breve introdução sobre a 13ª Rodada, explicando o papel da ANP, do Conselho Nacional de Política Energética e do Ministério de Minas e Energia nas etapas de preparação da licitação. Ademais, foi destacada a importância da realização da consulta e da audiência pública para publicação do instrumento licitatório.

 

Após, Marcelo Castilho fez apresentação que contemplou os principais aspectos do pré-edital e da minuta do contrato, além de fazer um balanço das contribuições recebidas durante o período de consulta pública. Esta apresentação encontra-se disponível para download neste link.

 

Em seguida, o espaço foi aberto a participantes inscritos como expositores. Fizeram apresentações os representantes das instituições: Strataimage, Sinaval, EMGS e IBP. Além disso, a presidente da audiência deu oportunidade para manifestação de representantes da sociedade civil.

 

Após intervalo, o secretário da audiência pública e o procurador geral responderam perguntas dos participantes encaminhadas durante a sessão.

 

A súmula da Audiência Pública nº 13/2015 será disponibilizada neste espaço oportunamente.

 

 


 

Consulta Pública e Audiência Pública nº 13/2015 - Comentários e sugestões recebidas na Consulta Pública

 

A ANP recebeu 16 contribuições ao pré-edital e à minuta do contrato da 13ª Rodada de Licitações.

 

Baixe aqui os formulários recebidos:

 

Contribuições – EMGS do Brasil

Contribuições – Oil Finder

Contribuições – O G Investment

Contribuições - Strataimage

Contribuições - Sinaval

Contribuições - Parnaíba Gás Natural

Contribuições - ABIMAQ

Contribuições - MMA

Contribuições - IBP

Contribuições – FIRJAN

Contribuições – Shell

Contribuições - Raymundo Aragão

Contribuições - Abespetro

Contribuições - Tauil&Chequer Advogados

Contribuições - Lasa Prospecções

Contribuições - Galp

 

A ANP recebeu ainda o Ofício nº 057/2015-SPG-MME, que encaminhou a Nota Técnica nº 21/2015-DEPG/SPG-MME, contendo aprimoramentos propostos pelo Ministério de Minas e Energia no que se refere à Política de Conteúdo Local de Bens, Sistemas e Serviços para a 13ª Rodada de Licitações - Blocos Exploratórios.

 

Clique nos documentos abaixo para fazer o download dos arquivos encaminhados pelo MME.

 

Ofício nº 057/2015-SPG-MME

 

NT DEPG 21-2015 - CL 13ª Rodada - 02jul2015

 

 


 

Aviso

 

A Diretora-Geral da ANP comunica aos agentes econômicos do setor de petróleo e gás natural e aos demais interessados que fica prorrogado até 06 de julho de 2015 o prazo de consulta pública do pré-edital e da minuta de contrato de concessão da 13ª Rodada de Licitações – Blocos Exploratórios.

 

A data da realização da Audiência Pública nº 13/2015, previamente agendada para o dia 09.07.15, permanece inalterada.

 

O envio dos formulários de comentários e sugestões ao pré-edital e à minuta de contrato, das apresentações dos cadastrados como expositores e dos formulários de pré-inscrição para audiência pública poderão ser realizados até às 17h do dia 06.07.15.

 

 

 

Em 12 de junho de 2015, foi publicado o Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública nº 13/2015 referente à 13ª Rodada de Licitações - Blocos Exploratórios.

 

A consulta e a audiência têm como objetivos:

 

1. Obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e a minuta do contrato de concessão da 13ª Rodada de Licitações;

2. Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de comentários e sugestões;

3. Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da audiência pública;

4. Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.

 

O pré-edital e a minuta do contrato de concessão da 13ª Rodada de Licitações estão disponíveis nos sítios eletrônicos http://www.brasil-rounds.gov.br e http://www.anp.gov.br, e nas dependências da Superintendência de Promoção de Licitações da ANP, situada na Av. Rio Branco, nº 65, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.

 

 

Consulta Pública

 

O prazo da consulta pública terminará às 17 horas do dia 06 de julho de 2015.*

 

Os comentários/sugestões ao pré-edital e à minuta do contrato de concessão deverão ser encaminhados por meio de formulário padrão, no formato word, para o e-mail rodadas@anp.gov.br. A utilização do formulário é obrigatória. Não serão aceitos comentários/sugestões fora do padrão disponibilizado.

 

 

Audiência Pública

 

A Audiência Pública ocorrerá no dia 09 de julho de 2015 no auditório da Escola de Guerra Naval, situado na Av. Pasteur, 480, Urca, Rio de Janeiro-RJ. O credenciamento terá inicio às 09h.

 

O evento seguirá a seguinte programação:

 

Horário
Programação
Início do credenciamento
Abertura das atividades
Exposição do tema objeto da Audiência
Pronunciamento dos inscritos por ordem de recebimento das inscrições
Intervalo
Retomada dos trabalhos com respostas às perguntas encaminhadas à mesa
Comentários finais e encerramento

 

 

Cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública

 

Encontra-se disponível para preenchimento o formulário para pré-cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública nº 13/2015. Neste formulário, o interessado deverá informar nome, número de documento de identificação (identidade, CNH, passaporte, ou outro documento oficial com foto), empresa, telefone, e-mail e indicar a forma de participação pretendida durante a audiência, se participante ou expositor.

 

 

ATENÇÃO! O pré-cadastro não garante participação na Audiência Pública.

 

O pré-cadastro tem por objetivo otimizar o credenciamento, mas não assegura prioridade de presença. O credenciamento será realizado no local do evento no dia 09 de julho de 2015. Todos os interessados, tanto os que se cadastraram previamente como os não o fizeram, deverão se credenciar, sendo a lotação do auditório preenchida por ordem de chegada.

 

O formulário para pré-cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública nº 13/2015 será retirado do ar às 17 horas do dia 06 de julho de 2015.*

 

 

Interessados cadastrados como expositores:

 

Os interessados cadastrados como expositores que pretenderem fazer sua exposição utilizando recursos de informática deverão encaminhar a cópia da apresentação à ANP para o email rodadas@anp.gov.br até às 17 horas do dia 06 de julho de 2015.*

 

Cada exposição estará limitada ao tempo determinado pelo presidente da audiência e obedecerá à ordem de inscrição. O número de expositores será definido em função das inscrições realizadas e do tempo total previsto.

 

Inicialmente, será permitida a manifestação de pessoas físicas e de 1 (um) representante de cada entidade. Na hipótese de haver comentários adicionais por parte de participantes inscritos ou não como expositores, o presidente da audiência procederá de forma que possibilite a oitiva de todas as partes interessadas, observado o período por ele definido para tanto. Os membros da mesa poderão interpelar o depoente sobre assuntos diretamente ligados à exposição feita, sendo permitido o debate esclarecedor.

 

Todas as manifestações serão registradas por meio eletrônico de forma a preservar a integridade de seus conteúdos e o seu máximo aproveitamento como subsídios ao aprimoramento do ato regulamentar a ser expedido.

 

 

* Data alterada por decisão da diretoria da ANP.

 

 

 

 

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