Consulta Pública e Audiência Pública

Consulta Pública e Audiência Pública nº25/2013 - Súmula e deliberação sobre as contribuições recebidas.

 

A ANP avaliou a pertinência de cada contribuição encaminhada durante o período de Consulta Pública e na Audiência Pública nº 25/2013. As planilhas que consolidam as contribuições, as deliberações da ANP, bem como suas respectivas justificativas, encontram-se disponíveis para download.

 

Contribuições ao pré-edital e à minuta do contrato da 12ª Rodada de Licitações.

 

Também está disponível para download a Súmula da Audiência Pública nº 25/2013 realizada em 18 de setembro de 2013, no hotel Windsor Barra, na cidade do Rio de Janeiro. Este documento detalha o ocorrido no evento e traz as perguntas encaminhadas à mesa-diretora e suas respectivas respostas.

 

 

 


 

Consulta Pública e Audiência Pública nº25/2013 - Realizada a Audiência Pública da 12ª Rodada de Licitações.

A Audiência Pública nº 25/2013 foi realizada em 18 de setembro de 2013, no hotel Windsor Barra, na cidade do Rio de Janeiro. A audiência teve como principal objetivo obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e a minuta do contrato de concessão da 12ª Rodada de Licitações.

Estiveram presentes no evento a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, que presidiu a audiência, os Diretores da ANP, Helder Queiroz e José Gutman, a Superintendente de Promoção de Licitações, Claudia Rabello, que secretariou a audiência, e o Procurador-geral da ANP, Tiago Macedo.

 

A diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, abriu a audiência pública, destacando a importância da continuidade das rodadas de licitações da ANP, a descentralização do investimento exploratório para o desenvolvimento do país como um todo, o desenvolvimento da pequena indústria petrolífera e a fixação de empresas nacionais e estrangeiras no Brasil, dando continuidade à demanda por bens e serviços locais, à geração de empregos e à distribuição de renda.

 

Em seguida, a Superintendente de Promoção de Licitações da ANP, Claudia Rabello, apresentou aspectos gerais do pré-edital e da minuta do contrato de concessão. Esta apresentação encontra-se disponível para download neste link.

Posteriormente, o espaço foi aberto a participantes inscritos como expositores, que apresentaram suas questões à mesa diretora e ao público presente.

No retorno do intervalo, a mesa diretora respondeu dúvidas encaminhadas por escrito e questões levantadas durante as exposições orais.

A súmula da Audiência Pública nº 25/2013 e as dúvidas encaminhadas durante o evento com suas respectivas respostas serão disponibilizadas neste espaço em breve.


 

 


 

 

Consulta Pública e Audiência Pública nº25/2013 - Comentários e sugestões recebidas na Consulta Pública.

No período de Consulta Pública, de 23 de agosto a 11 de setembro de 2013, a ANP recebeu comentários e sugestões de 13 agentes interessados.

 

Baixe aqui os formulários recebidos pela ANP.

 

 


 

Em 22 de agosto de 2013, foi publicado o Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública nº 25/2013 referente à 12ª Rodada de Licitações.
 
A Consulta Pública e a Audiência Pública têm como objetivos:
 
1. Obter subsídios e informações adicionais sobre o Pré-Edital e a minuta do Contrato de Concessão da 12ª Rodada de Licitações;
2. Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de comentários e sugestões;
3. Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da Audiência Pública;
4. Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.
 


O Pré-edital e a minuta do Contrato de Concessão da 12ª Rodada de Licitações estão disponíveis nos sítios eletrônicos http://www.brasil-rounds.gov.br e http://www.anp.gov.br, e nas dependências da Superintendência de Promoção de Licitações da ANP, situada na Av. Rio Branco, nº 65, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.
 
 
Consulta Pública
 
O prazo da Consulta Pública é de 20 (vinte) dias corridos e terminará às 17 horas do dia 11 de setembro de 2013.
 
Os comentários/sugestões ao Pré-edital e à minuta do Contrato de Concessão deverão ser encaminhados por meio de formulário padrão, no formato word, para o e-mail rodadas@anp.gov.br. A utilização do formulário é obrigatória. Não serão aceitos comentários/sugestões fora do padrão disponibilizado.
 
Audiência Pública
 
A Audiência Pública será realizada no dia 18 de setembro de 2013, no hotel Windsor Barra, localizado na Avenida Lucio Costa, 2630, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro-RJ. O credenciamento dos participantes será iniciado às 08h30.

 

O evento seguirá a seguinte programação:

 

Horário
Programação
Recepção de expositores e registro de participantes
Abertura das atividades
Exposição do tema objeto da Audiência
Pronunciamento dos inscritos por ordem de recebimento das inscrições
Intervalo
Retomada dos trabalhos com respostas às perguntas encaminhadas à mesa
Comentários finais e encerramento

 

 

A Audiência Pública nº 25/2013 será presidida pela Diretora Geral Magda Chambriard, e secretariada pela Superintendente de Promoção de Licitações da ANP, Claudia Rabello.

 

 

Cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública
 
Encontra-se disponível para preenchimento o formulário para pré-cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública nº 25/2013. Neste formulário, o interessado deverá informar nome, número de documento de identificação (identidade, cnh, passaporte, ou outro documento oficial com foto), empresa, telefone, e-mail e indicar a forma de participação pretendida durante a Audiência, se participante ou expositor.
 


 

ATENÇÃO! O pré-cadastro não garante participação na Audiência Pública.
 
O pré-cadastro tem por objetivo otimizar o credenciamento, mas não assegura prioridade de presença. O credenciamento será realizado no local do evento no dia 18 de setembro de 2013. Todos os interessados, tanto os que se cadastraram previamente como os não o fizeram, deverão se credenciar, sendo a lotação do auditório preenchida por ordem de chegada.
 
O formulário para pré-cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública nº 25/2013 será retirado do ar às 17 horas do dia 16 de setembro de 2013.
 

 

 

Interessados cadastrados como expositores:

 

Os interessados cadastrados como expositores que pretenderem fazer sua exposição utilizando recursos de informática deverão encaminhar a cópia da apresentação à ANP para o email rodadas@anp.gov.br até às 17 horas do dia 16 de setembro de 2013.

 

Cada exposição estará limitada ao tempo determinado pelo Presidente da Audiência e obedecerá à ordem de inscrição. O número de expositores será definido em função das inscrições realizadas e do tempo total previsto.

 

Inicialmente, será permitida a manifestação de pessoas físicas e de 1 (um) representante de cada entidade. Na hipótese de haver comentários adicionais por parte de participantes inscritos ou não como expositores, o Presidente da Audiência procederá de forma que possibilite a oitiva de todas as partes interessadas, observado o período por ele definido para tanto. Os membros da mesa poderão interpelar o depoente sobre assuntos diretamente ligados à exposição feita, sendo permitido o debate esclarecedor.

 

Todas as manifestações serão registradas por meio eletrônico de forma a preservar a integridade de seus conteúdos e o seu máximo aproveitamento como subsídios ao aprimoramento do ato regulamentar a ser expedido.




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