A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou o Seminário Técnico-Ambiental e o Seminário Jurídico-Fiscal da 11ª Rodada de Licitações nos dias 18/03 e 19/03, respectivamente. Os eventos ocorreram no Hotel Windsor Atlântica, no Rio de Janeiro.
Abaixo, estão disponiveis as apresentações realizadas nos seminarios da 11ª Rodada.
Seminario Técnico-Ambiental:
» Áreas em oferta na 11ª Rodada de Licitações,
Eliane Petersohn, Superintendente de Definição de Blocos
» Diretrizes Ambientais Terrestres,
Luciene Ferreira Pedrosa, Diretoria-geral
» Diretrizes Ambientais Marítimas,
Cristiano Vilardo Nunes Guimarães, CGPEG/IBAMA
» Bacia da Foz do Amazonas,
Raphael Victor Vasconcellos, Superintendência de Definição de Blocos
» Bacia do Pará-Maranhão,
Rosemari Fabionovicz, Superintendência de Definição de Blocos
» Bacia de Barreirinhas,
Marina Abelha Ferreira, Superintendente-Adjunta de Definição de Blocos
» Bacia do Ceará,
Bolívar da Silva Haeser, Superintendência de Definição de Blocos
» Bacia Potiguar,
Gustavo Santana Barbosa, Superintendência de Definição de Blocos
» Bacia de Pernambuco-Paraíba,
Mario Ferreira de Lima Filho, Diretoria I
» Bacia do Espírito Santo,
Adoniran Bugalho, Superintendência de Definição de Blocos
» Bacia do Parnaiba,
Marcos Andre Rodrigues Alves, Superintendência de Definição de Blocos
» Bacia do Tucano Sul/Recôncavo,
Andrei De Marco Dignart, Superintendência de Definição de Blocos
» Bacia de Sergipe-Alagoas,
Elaine Maria Lopes Loureiro, Superintendência de Definição de Blocos
As apresentações realizadas no seminário técnico-ambiental também estão disponiveis em inglês. Clique aqui para baixar as versões em inglês das apresentações.
Seminário Jurídico-Fiscal:
» O Processo de aprimoramento do Edital e do Contrato de Concessão,
Claudia Rabello, Superintendente de Promoção de Licitações
» Principais aprimoramentos do Edital de Licitações,
Tiago Macedo, Procurador Federal da AGU e Procurador-geral da ANP
» Visão geral do processo de Qualificação de Empresas,
Marcelo Castilho, Superintendente-Adjunto de Promoção de Licitações
» Principais aprimoramentos do Contrato de Concessão,
Olavo Bentes, Procurador Federal da AGU e Subprocurador-geral da ANP
» Participações Governamentais no modelo de Concessão,
Carlos Sanches, Superintendente-adjunto de Participações Governamentais
» Pesquisa, desenvolvimento e inovação,
Tathiany Camargo, Superintendente-adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico
» A política de Conteúdo Local no Brasil e a execução pela ANP,
Marcelo Mafra, Coordenador de Conteúdo Local
O pré-cadastro nos seminários da 11ª Rodada de Licitações encontra-se encerrado. Todos os interessados, tanto os que se cadastraram previamente, como os que não o fizeram, deverão se credenciar no local do evento, hotel Windsor Atlântica, nos horários indicados nos programas dos seminários.
Atenção: o pré-cadastro não assegura prioridade de presença no auditório que, em razão de limitação de espaço, terá sua lotação preenchida por ordem de chegada.
A ANP comunica aos agentes do setor de petróleo e gás natural, e demais interessados, que realizará Seminário Técnico-Ambiental e Seminário Jurídico-Fiscal nos dias 18 e 19 de março de 2013, respectivamente. Os eventos serão realizados no hotel Windsor Atlântica, localizado na Av. Atlântica, 1020, Copacabana, Rio de Janeiro - RJ.
O Seminário Técnico-Ambiental tem por objetivo apresentar os aspectos ambientais descritos nos pareceres elaborados pelos órgãos ambientais, bem como informações técnicas das áreas que serão ofertadas na 11ª Rodada de Licitações.
O Seminário Jurídico-Fiscal tem por objetivo tratar dos aprimoramentos nos instrumentos licitatórios da 11ª Rodada de Licitações (Edital e Contrato de Concessão), bem como abordar aspectos gerais sobre qualificação de empresas, participações governamentais, pesquisa, desenvolvimento e inovação, e conteúdo local.
Abaixo, estão disponíveis links para o download dos programas dos seminários e para o pré-cadastro nos eventos. Convém ressaltar, que o credenciamento será realizado no local do evento, hotel Windsor Atlântica, no horário indicado nos programas. O pré-cadastro tem por objetivo otimizar o credenciamento, mas não assegura prioridade de presença no auditório que, em razão de limitação de espaço, terá sua lotação preenchida por ordem de chegada.
Seminário Técnico-Ambiental (18/03)
Obs.: Os esclarecimentos sobre as questões ambientais apresentadas no Seminário Técnico-Ambiental serão realizados no próprio dia da realização do evento e somente neste, 18/03. Já os esclarecimentos sobre as questões técnicas apresentadas no Seminário Técnico-Ambiental, serão realizados no dia seguinte ao evento, 19/03, também no hotel Windsor Atlântica, em sala anexa ao auditório onde estará sendo realizado o Seminário Jurídico-Fiscal.
Seminário Jurídico-Fiscal (19/03)