Consulta Pública e Audiência Pública

Em 25 de janeiro  de 2018, foi publicado o Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública nº 03/2018 referente à 4ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção.

 

A consulta e a audiência têm como objetivos:

 

1. Obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e as minutas de contrato de partilha de produção referentes à 4ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção,

2. Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de comentários e sugestões;

3. Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da audiência pública;

4. Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.
 

O pré-edital e as minutas de contrato de partilha de produção da 4ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção estão disponíveis nos sítios eletrônicos http://www.brasil-rounds.gov.br e http://www.anp.gov.br e nas dependências da Superintendência de Promoção de Licitações da ANP, situada na Av. Rio Branco, nº 65, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.

 

 

Consulta Pública

 

O prazo da consulta pública é de 20 (vinte) dias e terminará às 17 horas do dia 15 de fevereiro de 2018.

 

Os comentários/sugestões ao pré-edital e às minutas de contrato de partilha de produção da 4ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção deverão ser encaminhados por meio de formulário padrão, no formato word (.doc ou .docx), para o e-mail rodadas@anp.gov.br. A utilização do formulário é obrigatória. Não serão aceitos comentários/sugestões fora do padrão disponibilizado.

 

 

Audiência Pública

 

A Audiência Pública ocorrerá no dia 22 de fevereiro de 2018, em local a ser definido pela ANP e divulgado em breve neste espaço.

 

A programação do evento será divulgada oportunamente.

 

 

 

Cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública

 

Encontra-se disponível para preenchimento o formulário para pré-cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública nº 03/2018. Neste formulário, o interessado deverá informar nome, número de documento de identificação (identidade, CNH, passaporte, ou outro documento oficial com foto), empresa, telefone, e-mail e indicar a forma de participação pretendida durante a audiência, se participante ou expositor.

 

 

ATENÇÃO! O pré-cadastro não garante participação na Audiência Pública.

 

O pré-cadastro tem por objetivo otimizar o credenciamento, mas não assegura prioridade de presença. O credenciamento será realizado no local do evento no dia 22  de fevereiro  de 2018. Todos os interessados, tanto os que se cadastraram previamente como os não o fizeram, deverão se credenciar, sendo a lotação do auditório preenchida por ordem de chegada.

 

O formulário para pré-cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública nº 03/2018 será retirado do ar às 18 horas do dia 20 de fevereiro de 2018.

Clique aqui para acessar o formulário de pré-cadastro.

 

 

Interessados cadastrados como expositores:
 
Os interessados cadastrados como expositores que pretenderem fazer sua exposição utilizando recursos de informática deverão encaminhar a cópia da apresentação à ANP para o e-mail rodadas@anp.gov.br até às 18 horas do dia 20 de fevereiro de 2018.

 

Cada exposição estará limitada ao tempo determinado pelo presidente da audiência e obedecerá à ordem de inscrição. O número de expositores será definido em função das inscrições realizadas e do tempo total previsto.

 

Inicialmente, será permitida a manifestação de pessoas físicas e de 1 (um) representante de cada entidade. Na hipótese de haver comentários adicionais por parte de participantes inscritos ou não como expositores, o presidente da audiência procederá de forma que possibilite a oitiva de todas as partes interessadas, observado o período por ele definido para tanto. Os membros da mesa poderão interpelar o depoente sobre assuntos diretamente ligados à exposição feita, sendo permitido o debate esclarecedor.

 

Todas as manifestações serão registradas por meio eletrônico de forma a preservar a integridade de seus conteúdos e o seu máximo aproveitamento como subsídios ao aprimoramento do ato regulamentar a ser expedido.

 

 

 

 

 

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