Edital e Modelo do Contrato de Concessão - 15ª Rodada de Licitações

Publicação do edital da 15ª Rodada de Licitações (Comunicado DOU 26/01/2018)

 

O edital de licitações traz as regras e procedimentos da 15ª Rodada de Licitações e o modelo do contrato de concessão, parte integrante do edital, dispõe sobre os direitos e as obrigações dos futuros concessionários.

 

O edital e o modelo do contrato de concessão trazem aperfeiçoamentos em relação ao pré-edital e à minuta do contrato de concessão, publicados em 07 de dezembro de 2017.

 

As contribuições recebidas durante o período de consulta pública e na Audiência Pública nº 25/2017 foram apreciadas pela ANP e, as consideradas pertinentes, utilizadas para aperfeiçoamento dos instrumentos licitatórios. As planilhas que consolidam as contribuições, as deliberações da ANP e suas respectivas justificativas encontram-se disponíveis para download na página de consulta e audiência pública.

 

O texto integral do edital de licitações e do modelo do contrato de concessão estão disponíveis para download nos formatos word e pdf.

 

» Edital de Licitações - bacias marítimas
Versão Word  (2.114 KB)
Versão PDF (3.311 KB)

 

» Edital de Licitações - bacias terrestres
Versão Word (1.565 KB)
Versão PDF (2.500 KB)

 

» Modelo do Contrato de Concessão - bacias terrestres
Versão Word (378 KB)
Versão PDF (998 KB)

 

Alternativamente, é possível obter cópias dos documentos na Superintendência de Promoção de Licitações da ANP, situada na Av. Rio Branco, nº 65, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, mediante o recolhimento de GRU nos valores de R$ 7,14 (sete  reais e catorze centavos) para o edital de áreas marítimas,  R$ 6,42 (seis reais e quarenta e dois centavos) para  o edital de áreas terrestres e R$ 2,31 (dois reais e trinta e um centavos) para o modelo do contrato de concessão. As seguintes referências devem constar da GRU:

» Unidade Gestora (UG): 323031;
» Gestão: 32205;
» Nome da Unidade: Escritório Central da ANP;
» Código do Recolhimento: 18855-7;
» Número de Referência: 48610.012538/2017;
» Deixar em branco o campo 'Competência';
» No campo 'Vencimento', colocar a data do pagamento;

 

As demais informações são pertinentes à empresa que irá efetuar o recolhimento.

 

Para emitira GRU, acesse:
https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp.

 

 

 


 

Os pré-editais da 15ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural, cujo comunicado foi publicado no Diário Oficial da União em 07 de dezembro de 2017 e em jornais de grande circulação, traz as áreas em oferta, as regras e procedimentos para participação e o cronograma preliminar da rodada.

 

É parte integrante dos pré-editais as minutas dos contratos de concessão.

 

O CNPE autorizou a ANP, por meio da Resolução nº 22/2017, publicada no Diário Oficial da União em 24 de novembro de 2017, a realizar a 15ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural.

 

Os pré-editais e as minutas dos contratos de concessão passarão por processo de consulta pública e audiência pública, estando sujeitos a eventuais correções e aperfeiçoamentos.

 

» Pré-edital - bacias marítimas

Versão Word (2.112 KB)

Versão PDF (3.311 KB)

 

» Pré-edital - bacias marítimas (english version)

Versão Word (2.082 KB)

Versão PDF (3.272 KB)

 

» Pré-edital - bacias terrestres

Versão Word (1.562 KB)

Versão PDF (2.502 KB)

 

» Pré-edital - bacias terrestres (english version)

Versão Word (1.543 KB)

Versão PDF (2.478 KB)

 

» Minuta do contrato de Concessão
Versão Word (380 KB)

Versão PDF (919 KB)

 

» Minuta do contrato de Concessão (english version)
Versão Word (346 KB)

Versão PDF (880 KB)

 

É possível, também, obter cópias dos documentos na Superintendência de Promoção de Licitações da ANP, situada na Av. Rio Branco, nº 65, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante o pagamento de Guia de Recolhimento da União (GRU), nos valores de R$ 7,11 (sete  reais e onze  centavos) para o pré-edital de áreas marítimas,  R$ 6,42 (seis reais e quarenta e dois centavos) para  o pré-edital de áreas terrestres e R$ 2,31 (dois reais e trinta e um centavos) para a minuta do contrato de concessão.

 

Para emitir a GRU, acesse:

https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp.

 

 

As seguintes referências devem constar da GRU:

 

» Unidade Gestora (UG): 323031;

» Gestão: 32205;

» Nome da Unidade: Escritório Central da ANP;

» Código do Recolhimento: 18855-7;

» Número de Referência: 48610.012538/2017;

» No campo 'Vencimento', colocar a data do pagamento;

» O campo COMPETÊNCIA deverá ser deixado em branco

 

As demais informações são pertinentes à empresa que irá efetuar o recolhimento/ pagamento (ver concordância).

 

 

Arquivos do Edital e
da Modelo do
Contrato de Concessão

Edital - bacias marítimas

Versão Word (2.114 KB)

Versão PDF (3.311 KB)

 

Edital - bacias terrestres

Versão Word (1.565 KB)

Versão PDF (2.500 KB)

 

Minuta do Contrato
de Concessão

Versão Word (378 KB)

Versão PDF (998 KB)

Arquivos do Pré-Edital e
da Minuta do
Contrato de Concessão

Pré-Edital - bacias marítimas

Versão Word (2.112 KB)

Versão PDF (3.311 KB)

 

Pré-Edital - bacias marítimas (english version)

Versão Word (2.082 KB)

Versão PDF (3.272 KB)

 

Pré-Edital - bacias terrestres

Versão Word (1.562 KB)

Versão PDF (2.502 KB)

 

Pré-Edital - bacias terrestres (english version)

Versão Word (1.543 KB)

Versão PDF (2.478 KB)

 

Minuta do Contrato
de Concessão

Versão Word (380 KB)

Versão PDF (919 KB)

Minuta do Contrato (english version)
de Concessão

Versão Word (346 KB)

Versão PDF (880 KB)

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